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Busca: “atuação” · Mostrando 49–60 de 101

Orientação: Atuação Extrajudicial da Defensoria
Defensorias Públicas 6 min

Orientação: Atuação Extrajudicial da Defensoria

Orientação: Atuação Extrajudicial da Defensoria — artigo completo sobre Defensorias Públicas com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

15/06/2025Ler
Modelo: Atuação Extrajudicial da Defensoria
Defensorias Públicas 4 min

Modelo: Atuação Extrajudicial da Defensoria

Modelo: Atuação Extrajudicial da Defensoria — artigo completo sobre Defensorias Públicas com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

13/06/2025Ler
Prática: Atuação Extrajudicial da Defensoria
Defensorias Públicas 6 min

Prática: Atuação Extrajudicial da Defensoria

Prática: Atuação Extrajudicial da Defensoria — artigo completo sobre Defensorias Públicas com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

11/06/2025Ler
Tutela Coletiva: Atuação Resolutiva
Ministério Público 9 min

Tutela Coletiva: Atuação Resolutiva

Tutela Coletiva: Atuação Resolutiva — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

10/06/2025Ler
Atendimento: Atuação Extrajudicial da Defensoria
Defensorias Públicas 8 min

Atendimento: Atuação Extrajudicial da Defensoria

Atendimento: Atuação Extrajudicial da Defensoria — artigo completo sobre Defensorias Públicas com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

09/06/2025Ler
Tutela Coletiva: Atuação Criminal do MP
Ministério Público 8 min

Tutela Coletiva: Atuação Criminal do MP

Tutela Coletiva: Atuação Criminal do MP — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

09/06/2025Ler
Tutela Coletiva: Grupo de Atuação Especial
Ministério Público 7 min

Tutela Coletiva: Grupo de Atuação Especial

Tutela Coletiva: Grupo de Atuação Especial — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

09/06/2025Ler
Guia: Interesse Público e Atuação
Procuradorias 6 min

Guia: Interesse Público e Atuação

Guia: Interesse Público e Atuação — artigo completo sobre Procuradorias com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

08/06/2025Ler
Prática: Atuação Resolutiva
Ministério Público 7 min

Prática: Atuação Resolutiva

Prática: Atuação Resolutiva — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

08/06/2025Ler
Atuação: Corregedoria e Controle Interno
Ministério Público 6 min

Atuação: Corregedoria e Controle Interno

Atuação: Corregedoria e Controle Interno — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

07/06/2025Ler
Atuação: MP e Populações Tradicionais
Ministério Público 6 min

Atuação: MP e Populações Tradicionais

Atuação: MP e Populações Tradicionais — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

07/06/2025Ler
Atuação: Ouvidoria do MP
Ministério Público 7 min

Atuação: Ouvidoria do MP

Atuação: Ouvidoria do MP — artigo completo sobre Ministério Público com fundamentação legal e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.

07/06/2025Ler

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