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Minutas e modelos para o setor público com fundamentação atualizada.
48 modelos publicados
Tribunais de Contas
Notificação do TC - Cumprimento de Decisão
Notificação do TC - Cumprimento de Decisão — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Comunicação ao Ministério Público - Achado de Auditoria
Comunicação ao Ministério Público - Achado de Auditoria — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Diligência do TC - Requisição de Documentos
Diligência do TC - Requisição de Documentos — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
TAC Administrativo - Termo de Ajuste de Conduta
TAC Administrativo - Termo de Ajuste de Conduta — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Parecer de Auditoria Interna - Controles de TI
Parecer de Auditoria Interna - Controles de TI — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Parecer em Licitação - Análise de Impugnação
Parecer em Licitação - Análise de Impugnação — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Comunicação ao Ministério Público - Achado Grave
Comunicação ao Ministério Público - Achado Grave — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Parecer do Controle Interno em Licitação
Parecer do Controle Interno em Licitação — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Comunicação de Irregularidade Detectada
Comunicação de Irregularidade Detectada — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Parecer do Controle Interno sobre Prestação de Contas
Parecer do Controle Interno sobre Prestação de Contas — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Plano de Ação Corretiva - CI
Plano de Ação Corretiva - CI — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.
Acórdão de Condenação Pessoal - Débito Individual
Acórdão de Condenação Pessoal - Débito Individual — minuta para o setor público (Tribunais de Contas) com legislação e jurisprudência atualizadas. Plataforma Minuta.Tech.